⚠️ ATENÇÃO!⚠️

Devido à realização do Jogo da Copa do Mundo 🇧🇷 Brasil X Suíça, no dia 28/11, às 13h, o nosso bate papo acontecerá no mais cedo, às 10h

⏰ Mesmo dia, novo horário!

🔗 O link de INSCRIÇÃO permanece o mesmo: bit.ly/inscrevaseprotecao

O evento irá debater dois temas fundamentais relacionados à prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes: Lei da escuta protegida (Lei nº 13431/2017) e Racismo e outras formas de violência. Os dois temas constam na metodologia do Selo UNICEF, dentro das ações previstas no Resultado Sistêmico 6.

🗓️ Dia 28 de novembro
⏰ 10h
É só chegar!

Debates inspiradores e representatividade de jovens marcam a experiência da articuladora do Selo UNICEF do município do Norte de Minas Gerais na COP-27

Experiência singular e emocionante foi vivida pela articuladora e fonoaudióloga Aline Carmona durante participação na COP-27, evento realizado no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro. A integrante da equipe municipal do Selo UNICEF 2021-2024 em Araçuaí, localizado no Norte de Minas Gerais na região do Vale do Jequitinhonha, volta para casa com ideias e propostas práticas sobre mudanças climáticas e destaca protagonismo dos adolescentes na educação ambiental.

“Nunca tinha participado de um evento tão grande. Literalmente, o mundo se reúne para discutir a realidade de cada participante, refletir e propor soluções de avanço nas relações diplomáticas e na busca por uma melhor relação com o meio ambiente, a fim de minimizar as mudanças climáticas”, reflete Aline que também discursou no pavilhão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Na oportunidade, expliquei que sou articuladora do Selo UNICEF em Araçuaí. Falei, também, que os jovens passam a ter papel protagonista na mudança de cultura, pois são muito mais espertos com as ferramentas tecnológicas e, se forem devidamente capacitados, podem promover a mudança para melhoria dos microecossistemas familiares que afetam positivamente o ecossistema local”, afirma.

Diversidade e representatividade de jovens no evento foi um fator marcante para Aline. “Percebi uma maioria de fisionomia feminina, diversidade nos tons de pele, cabelos, vestimentas e posturas, mas uma forte unidade de desejo de respeito, liberdade e oportunidade de desenvolvimento com dignidade. Questionaram o direito das crianças vítimas de guerra de estudar, convivência familiar e comunitária. Os que estavam lá eram verdadeiras lideranças argumentativas, organizadas e propositivas”, concluiu.

Mudanças Climáticas e o Selo UNICEF

As preocupações em torno das questões ambientais têm gerado mobilização e engajamento nos municípios participantes do Selo UNICEF. Promover a mitigação dos riscos e impactos das mudanças climáticas sobre as crianças e adolescentes é um dos temas indicados pela metodologia a serem abordados nas ações realizadas pelos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) ao longo de toda a edição, que segue até 2024.  

Para mais informações sobre o tema, acesse o Guia de Participação Cidadã de Adolescentes. O documento contextualiza o assunto dentro da metodologia do Selo UNICEF, aponta propostas de ações e apresenta dicas de materiais, sites e perfis educativos que servem como referência sobre o assunto.

Araçuaí do Futuro em busca dos ODS

A intensa organização de adolescentes em torno do Selo UNICEF em Araçuaí rendeu a criação de dois NUCAS no município: um na zona rural e outro na zona urbana. Desde agosto deste ano, os meninos e meninas estão realizando em parceria com as escolas, o projeto “Araçuaí do Futuro em busca dos ODS”, como uma maneira de fortalecer, sensibilizar e promover a discussão sobre o tema.

Com a sua participação na COP-27, Aline acredita que pode agregar ainda mais ao Selo UNICEF, especialmente com ideias e propostas para mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “O protagonismo dos adolescentes na educação ambiental dentro de seu universo familiar, poderá promover uma mudança significativa da cultura de queima de vegetação para plantio, na produção e destinação do lixo”, afirma a articuladora.

O Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) em conformidade com o Manual de Práticas e Rotinas Internas e demais documentos da instituição, torna público o Edital de Seleção para composição de Equipe Técnica, de caráter temporário, para atuação direta nas ações desenvolvidas pelo CDJBC no âmbito do projeto Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2021-2024) para os estados de Bahia, Sergipe e Minas Gerais, de acordo com os critérios definidos neste edital de seleção.

1) Das Vagas e dos Critérios de Seleção

Poderão concorrer às vagas previstas neste Edital, profissionais com formação devidamente comprovada, e que tenham idoneidade em sua prática profissional.

No Quadro 1, constam as funções e os critérios para Prestadores/as de Serviços via contratação de Pessoa Jurídica (PJ) exclusivamente por MEI.

QUADRO 1

No Quadro 2, consta a função e os critérios para contratação de Profissional via contratação regida pela CLT.

QUADRO 2

2) Das Condições de Trabalho e Pagamentos das Prestações de Serviços e/ou Profissional Celetista

2.1) Prestadores/as de Serviços

Observações:

O/a Prestador/a de Serviços deverá ter disponibilidade para participar de reuniões remotas, capacitações e outros eventos promovidos pelo CDJBC (remotas e presenciais), bem como para viajar;

Os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal e da aprovação do Relatório pertinente ao produto.

2.2) Profissional Celetista

3) DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO

Para participar desse processo seletivo, cada Profissional deverá preencher o Formulário no link https://forms.gle/fZqgWZJTNBoPkwKY7 e inserir as comprovações exigidas.

Deverá ser anexados os seguintes documentos ao Formulário:

• Currículo devidamente comprovado (arquivo único em versão PDF);
• Outros documentos necessários: CNPJ, RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de quitação eleitoral (2022), PIS, comprovante de residência e comprovante de Vacinação contra COVID-19 – mínimo de 02 doses (arquivo único em versão PDF).

A contratação será imediata para o desenvolvimento das funções no exercício de 2022.

4) ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO:

4.1) ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO

4.2) ASSISTENTE FINANCEIRO

5) DISPOSIÇÕES GERAIS:

O CDJBC se resguarda em divulgar os nomes da composição da Comissão de Seleção.

É de inteira responsabilidade do/a Candidato/a manter os contatos de telefone e e-mail atualizados.

O CDJBC não faz distinção de cor, raça, etnia, questões de gênero, sexualidade e de geração para seus processos seletivos. Neste sentido, reforça que qualquer pessoa pode se candidatar ao processo seletivo, desde que, contemple às prerrogativas do Edital, no que diz respeito à: Experiência; Concepção de Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos.

Serão priorizadas, contratações dos/as Profissionais que: já tenham atuação em edições anteriores do Selo UNICEF Município Aprovado ou outros programas do UNICEF; já tenham composto a Equipe Técnica do CDJBC tenham atuado em entidades parceiras do CDJBC; sejam ligadas a Movimentos Populares, OSC e/ou Partidos Políticos que defendam a Democracia Brasileira e suas instituições.

Havendo somente 01 (uma) inscrição para a vaga de Assistente de Planejamento, considerar-se-á habilitado/a, o/a candidato/a inscrito/a, se possuir as condições básicas exigidas neste Edital. Para a vaga de Assistente Financeiro, a Comissão de Seleção convidará para participar da Entrevista, os/as Candidatos/as do Banco de Currículos que participaram da última seleção ocorrida em 2022 para a função de Auxiliar Administrativo, se houver o perfil necessário para a função.

Em caso de ausência de inscrição para alguma das vagas em aberto, a Comissão de Seleção poderá apresentar proposta de recomposição junto aos/as inscritos/as.

Cabe a Comissão de Seleção a escolha e definição das/os Selecionadas/os, bem como, alterar o calendário, caso necessário.

Para os casos omissos neste Edital, o CDJBC seguirá os critérios estabelecidos em seu Manual de Práticas e Rotinas Internas.

Aracaju/SE, 16 janeiro de 2023.

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CDJBC

No último dia 14 de abril de 2023, o CDJBC por meio do projeto apoiado pela Rede ATER Nordeste promoveu a Roda de Conversa “Agroecologia e Mudanças Climáticas / Agroecologia e Tecnologias Sociais para o Bem Viver”. A mesma ocorreu na sede do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAN), como estratégia de reforçar a necessidade do Poder Público estadual contribuir com o fortalecimento do controle social e o campesinato.

Foi registrada a presença de 02 mandatos/as parlamentares estaduais, sendo: Garibaldi Mendonça (MDB) e Linda Brasil (PSOL); e 05 do município de Aracaju: Professora Sonia Meire (PSOL), Professora Ângela Melo (PT), Professor Bittencourt (PDT), Breno Garibaldi (PDT) e Ricardo Vasconcelos (REDE).

Durante a reunião foi apresentada a necessidade do governo do Estado de Sergipe dialogar com os Movimentos e Organizações da Sociedade Civil (OSC) afim de se pensar uma agenda específica que corrobore com a construção do Plano PluriAnual (PPA) que será discutido pela ALESE ainda em abril deste ano, bem como, que as pautas que são de interesse comum para o Município de Aracaju (capital do estado) precisam serem levadas para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma vez que o município tem possibilidade de desenvolver ações de agricultura “Peri urbana”, possui poucos povoados e comunidades que ainda mantém uma tradição de cultivo de hortas e/ou pomares que há condicionalidade de desenvolver um trabalho que eleve a qualidade de vida das famílias que lá residem. Assim, dentro desse escopo, tratou-se de forma mais específica das seguintes pautas: avanços na aplicabilidade da Lei de Sementes (Lei nº 8.167 de 20/12/2016); Política Estadual de Convivência com o Semiárido e de enfrentamento às Mudanças Climáticas; criação e fortalecimento de canais para comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar de base agroecológica e/ou orgânica; fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); desenvolvimento econômico interligado a proteção dos povos e comunidades tradicionais; e, Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Aproveitou-se o ensejo e tratou-se ainda da necessidade do Estado retomar a agenda de criação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO), bem como, de ter uma audiência específica para tratar do apoio ao Encontro Nacional da ASA em Sergipe (ENCONASA) que acontecerá no início de 2024.

Após a exposição e longo debate das agendas defendidas pelos movimentos e OSC aos/as Parlamentares, ficou encaminhado o seguinte:

• A mandata de Linda Brasil verificará a possibilidade de incluir uma fala durante o Grande Expediente da ALESE para tratar do que fora apresentado, mas sobretudo, da necessidade de criação de um espaço permanente de comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar em Aracaju, bem como, da inclusão de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e da necessidade de desburocratizar os processos de venda de alimentos por parte dos/as agricultores/as ao programas do PAA e PNAE;
• Retomar os processos de controle e proteção das Sementes Crioulas do estado (intituladas por Sementes da Liberdade);
• Abertura de um canal de comercialização da produção da agricultura familiar aqui em Aracaju;
• Realizar uma reunião com as secretarias de Agricultura, bem como, a de Assistência Social para tratar dos processos de desburocratização do PAA e PNAE, bem como, da necessidade da retomada do Programa de Distribuição de Sementes com novos critérios de compra e distribuição ampliando o percentual de compra de sementes crioulas;
• Tentar reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a FUNDAT sobre o Centro de Criatividade ser também um centro público para escoamento da produção agroecológica e resgate das unidades produtivas como fomentadoras de renda a partir da criação de linha de crédito de fomento público específico via BANESE;
• Tentar uma reunião com a Diretoria de Economia Solidária do Estado para tratar das demandas do associativismo, e ainda, da recuperação da lei que trata do sistema municipal da Economia Solidária e demais economias.
• Os/as Vereadores/as presentes ficaram de verificar a possibilidade de pleitearem a implantação de ATER ao município de Aracaju, seja com a criação de uma Secretaria específica, ou então por meio de uma diretoria dentro de uma secretária já existente. Sendo assim, a ATER estaria para fomentar a produção agroecológica e a comercialização dos produtos do próprio município;
• Elaboração de um Documento tratando de apontamentos por parte dos movimentos sociais e organizações para ser apresentado aos/as Parlamentares presentes e ao Governo do Estado de Sergipe tratando especificamente do Fundo Estadual de Combate à Pobreza com os principais apontamentos e demandas de uso do recurso do mesmo.

Além dos encaminhamentos citados acima, o Assessor do vereador Breno Garibaldi, o Sr. Sidney Porto, também representou o Governo do Estado de Sergipe e seu agrupamento político, ficando o mesmo incumbido de levar o diálogo para o agendamento de uma reunião para dar continuidade ao processo de discussão junto ao Governo.

A Roda de Conversa integra as ações do projeto da Rede ATER Nordeste desenvolvido em Sergipe pelo CDJBC, o projeto é intitulado por “Ações de incidência nos debates públicos no bojo do processo eleitoral 2022“.