No último dia 30 de agosto de 2022, a Plataforma MROSC Sergipe (coordenada pelo CDJBC, CIRAS e INIS) promoveu o Seminário Democracia e Participação Social.
O seminário contou com uma ampla agenda dos movimentos e organizações do campo e cidade, a partir de um processo iniciado pela Plataforma e pela Rede ATER Nordeste (representada pelo CDJBC) para dialogar com candidaturas Elegíveis ao pleito eleitoral 2022, agregando assim, as pautas do MNDH Sergipe, da ASA e da ANA. Neste sentido, o CDJBC construiu a Carta Compromisso (Documento Propositivo) integrando todas as agendas apresentadas e defendidas por essas redes, organizações e movimentos, onde foi referendado para o cenário nacional:
- A Carta Compromisso do X Encontro Nacional de Signatárias da Plataforma MROSC as/aos Elegíveis 2022;
- A Carta da ASA – Por um Seminário Vivo!;
- A carta Agroecologia nas Eleições (Carta-Compromisso da Articulação Nacional de Agroecologia).
Já para o âmbito estadual, o Documento Propositivo apresenta uma agenda em defesa do controle social e de um ambiente jurídico favorável às Organizações da Sociedade Civil, onde as/os Elegíveis assumiram o compromisso de:
- Revogar o Decreto Estadual nº 30.874/2017;
- Criar Lei Estadual que corrobore para o aperfeiçoamento e a regulação das relações de cooperação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), especialmente no que tange à transferência e o uso dos recursos públicos, conforme o previsto na Lei Federal 13.019/2014, incluindo a criação e instalação do Conselho de Fomento e Colaboração – CONFOCO;
- Trabalhar para a instalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos e a criação do Sistema de Direitos Humanos no estado;
- Aprimorar e fortalecer as instâncias do Controle Social, inclusive, tornando Deliberativos todos os Conselho de Políticas Públicas Setoriais, que hoje, se encontram com caráter Consultivo.
O seminário contou com a presença de 65 participantes, representantes de organizações, movimentos do campo e da cidade, e de lideranças quilombolas. Além de assessoras/es parlamentares, representantes de candidaturas e de candidatas/as que assumiram publicamente o compromisso com as pautas apresentadas.
As Candidaturas que se comprometeram com o Documento Propositivo seguem listadas abaixo.
- À Presidência da República:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – representado pela filha Lurian Lula da Silva que acolheu os pedidos apresentados, se comprometendo em levar para Lula;
- Ao Senado:
- Henri Clay (PSOL);
- Maria Izaltina (PSOL);
- À Deputada/o Federal:
- Eliane Aquino (PT);
- João Daniel (PT);
- Natália Dalto (PDT);
- Byron (Republicanos);
- À Deputado/a Estadual:
- Iran Barbosa (PSOL);
- Robson Viana (PT) – o representante levou o Documento para ele assinar e devolver em outro momento antes das eleições;
- Josivaldo da Equoterapia (CIDADANIA);
- Ao Governo do Estado:
- Rogério Carvalho (PT);
- Niully Campos (PSOL) – representante levou a carta para ser assinada e entregue até as eleições.
Observação: outras candidaturas que não puderam comparecer por motivo de choque de agenda ou questões de saúde, se comprometeram em assinar o documento posteriormente.
O Seminário foi organizado pela Plataforma MROSC Sergipe, Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC / Rede ATER Nordeste), Centro de Integração Raio de Sol (CIRAS) e o Instituto Nacional de Inclusão Social (INIS), entidades responsáveis por todo processo de mobilização, articulação da atividade que iniciou seus preparativos em julho.
