Plano Municipal pela Primeira Infância é tema de Roda de conversa com equipes municipais do Selo UNICEF

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Municípios que aderiram ao Selo UNICEF tem até dia 31 de dezembro para elaborar o plano para pontuarem no Selo UNICEF

Articuladores e integrantes das equipes municipais do Selo UNICEF dos estados da Bahia, Minas Gerais e Sergipe estiveram reunidos na última quarta-feira, 09, para dialogar acerca da entrega dos Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI). O encontro virtual contou com a participação de 120 pessoas comprometidas com o desenvolvimento sustentável de crianças entre 0 e 6 anos de idade e retirou as dúvidas sobre prazos e elaborações dos planos.

O bate papo contou com a participação da nutricionista Valderez Aragão, experiente em políticas públicas para a Primeira Infância, além das equipes do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), parceiro implementador do Selo UNICEF nos três estados, e da Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH), apoiador operacional da iniciativa em Minas Gerais.

Valderez explica que o PMPI é uma recomendação nacional e é um dos produtos obrigatórios para que os municípios que aderiram ao Selo UNICEF 2021-2024 pontuem no Resultado Sistêmico 1, que diz respeito à primeira infância. Para isso, ele deve ser entregue até o dia 31 de dezembro, via Plataforma Crescendo Juntos (PCJ). O documento final deve contemplar a Semana do Bebê, o enfrentamento à Violência na 1ª Infância, a Busca Ativa Vacinal e a Qualificação da Educação Infantil. No ano seguinte, as ações previstas no documento deverão ser implementadas pela própria cidade.

“É extremamente importante que o município reconheça a fase crucial de crescimento, desenvolvimento e formação de habilidades na Primeira Infância, pois é quando o ser humano tem maior pico de formação e de condições que, bem atendidas ou não, repercutem na fase adulta”, aponta.

A nutricionista orienta que o PMPI deve ser pensado e executado enquanto política pública de Estado, ou seja, independe de gestões municipais. “Por esse motivo, o ideal é que sejam planos de longo prazo e discutidos de forma intersetorial com as diversas áreas que atendem a criança, a exemplo da saúde, educação e assistência social, assim como a cultura e a justiça”, apontou.

Para a elaboração do PMPI, os municípios contam com as orientações contidas na Cartilha “Plano Municipal para a Primeira Infância: um passo a passo para a elaboração”, disponível no site do Selo UNICEF (https://www.selounicef.org.br/sites/default/files/2022-02/Guia_Plano%20Municipal%20Para%20a%20Primeira%20Inf%C3%A2ncia.pdf).

Plano pronto para executar

Em Propriá, município sergipano, o documento foi postado com antecedência e já consta na Plataforma Crescendo Juntos. Rosinéia Ribeiro, articuladora do Selo UNICEF no município, conta que a equipe construiu um plano a partir do trabalho de campo e do levantamento sobre a Primeira Infância no município, contemplando áreas como a educação, assistência e saúde. “A gente começou a desenvolver o plano, a estruturá-lo, dentro do que tinha sido orientado e dentro da nossa realidade. Foi um trabalho de pesquisa, de estudo e precisou de várias mãos para ser construído”, diz.