Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe será reativado durante oficina promovida pelo CDJBC

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A próxima sexta-feira, 11, será um momento importante para o movimento social em defesa dos direitos de meninos e meninas. Na data, acontecerá a Oficina Tecendo Redes, cujo principal objetivo é rearticular e reativar o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe. 

O evento acontece das 8h às 13h, na Biblioteca Epiphânio Doria, é gratuito e aberto ao público. A realização é do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do projeto MROSC em Movimento, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Iran Barbosa (PSOL). 

Foram convidados a participar do encontro, representantes do poder público e sociedade civil, entre os quais estão representantes da SEIAS, CEDCA, Forum DCA, CDJBC, Instituto Braços e Conanda. Também deverão estar presentes o deputado Estadual Iran Barbosa, a Vice governadora Eline Aquino e a coordenadora do UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira. 

A oficina contará com apresentação de vídeos, debate em mesa temática e resgate histórico da trajetória do Comitê em Sergipe. Ao final da programação, as organizações presentes que tenham interesse, serão convidadas a assinar o Termo de Pactuação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em Sergipe, o comitê surgiu como desdobramento do Comitê Nacional, que por sua vez é fruto do do processo de construção, com ampla participação popular, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Até 2015, o órgão teve um papel fundamental no combate e no enfrentamento às violações contra meninas e meninos, com uma ampla participação das Organizações da Sociedade Civil e de outros atores e atrizes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

“Entendendo a importância do Comitê em prol do fortalecimento da agenda da Infância e a Adolescência, o CDJBC, o Fórum DCA e o CEDCA, tem articulado e provocado organizações e o próprio SGD para unir esforços para rearticular o Comitê Estadual”, explica Alex Federle, secretário executivo do Centro Dom José Brandão de Castro, organização que integrou o comitê em sergipe desde o seu surgimento. 

Comitê 

O Comitê é um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, com vistas ao fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes através da mobilização e articulação para implementação de estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.

Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem a competência de monitorar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.