Um importante instrumento de articulação e intervenção em defesa dos direitos de crianças e adolescentes volta a atuar em Sergipe. Trata-se do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que foi oficialmente retomado na manhã da última sexta-feira, 28, durante reunião com a presença de representantes da sociedade civil organizada, do legislativo municipal, judiciário e executivo estadual. O encontro ocorreu na sede do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), em Aracaju.
A reunião de retomada também marcou a eleição da nova coordenação colegiada do Comitê, que será conduzido coletivamente pelas instituições: IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito à Família – Seccional Sergipe; CDJBC – Centro Dom José Brandão de Castro; OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe; Instituto Braços – Centro de Defesa de Direitos Humanos; e, IAIS – Instituto Amiguinhos da Inclusão.
E o trabalho do grupo já começou: foram compostas diversas comissões temáticas que irão nortear as ações do Comitê em cada um dos territórios de Sergipe, bem como já foi definido o calendário de reuniões do grupo: todas as primeiras sextas feiras de cada mês, às 9h30, na sede do CDJBC.
Faça Bonito
O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e o comitê já tem previsão de algumas ações que irão compor a Campanha “Faça Bonito”, alusiva à data, que em todo o país são realizadas ações de a mobilização em defesa de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual.
“O Comitê compreende que há necessidade de uma programação para chamar atenção para a Campanha do 18 de maio, e para isso, faremos uma ampla mobilização e sensibilização de diversas instituições, como Secretarias de Estado, Conselhos de políticas públicas, Mandatos do Legislativo e Executivo e instituições da sociedade civil”, destaca Joilda Aquino, representante que representa o CDJBC, uma das organizações sociais que compõem a nova coordenação.
Ela conta que a programação da campanha já conta com três atividades confirmadas: uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Aracaju, uma Tribuna Livre também na CMA, além de blitz educativa na orla de Atalaia, atividade que será realizada em parceria com a SETUR.
O Comitê
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes é um espaço de articulação social que tem como objetivo coordenar ações e políticas públicas para prevenir, combater e erradicar a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre as atribuições do Comitê estão a formulação de planos e políticas de enfrentamento à violência sexual, a realização de campanhas de conscientização e mobilização da sociedade, a promoção de capacitação de profissionais que atuam no atendimento às vítimas, além da articulação de esforços entre os diferentes órgãos envolvidos para garantir a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Em Sergipe, o espaço já conta com a adesão de 48 organizações de todos os setores que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em parceria com atores sociais do Poder Executivo, Legislativo, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Secretarias de Governo.
