Como parte do curso sobre o Sistema de Manejo Simplificado da Água (SSMA), aconteceu hoje na Escola Municipal Dr. José Montalvão, localizado na comunidade Aroeira, município de Simão Dias-SE, um momento formativo com a comunidade escolar.

As principais atividades foram uma roda diálogo sobre recursos hídricos e atividades práticas com a instalação do sistema de reuso das águas cinzas, instalação de canteiro economizador de água, instalação de minhocário para produção do húmus e multiplicação das matrizes de minhocas.

As atividades integram o projeto Cisternas nas Escolas, Reuso de Água, Hortas e Pomares Agroecológicos, em que está sendo executado pelo Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC com apoio da Fundação AVINA e apoio financeiro da Água AMA/AMBEV.

Participaram da atividade professores/as, estudantes, vigilantes, corpo diretivo da escola, merendeiras, estudantes do EJA Campo, além da equipe do CDJBC.

Na próxima quinta feira, 10, as atividades seguem na Escola Municipal Otaviana Odilia da Silveira, localizada na Comunidade Brinquinho, e na sexta feira, 11, as atividades seguem na Escola Municipal Barão De Santa Rosa, na Comunidade Mata do Peru, ambas em Simão Dias

Ao lado de gestores, trabalhadores e usuários da política de assistência social, além de representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais, Gildo Alves representou o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) na Conferência Estadual de Assistência Social. Ele participou na Condição de suplente de delegado como Organização da Sociedade Civil da assistência social.

A conferência estadual é o mais importante espaço de deliberações da política de assistência social e, este ano, conta com o tema: “Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social” e como eixos “A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado”; “Política pública tem que ter financiamento público”; e “A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade”.

Além de avaliar a política de Assistência Social, a conferência propõe diretrizes, visando assegurar os avanços da Assistência Social para a Garantia de Direitos no Fortalecimento de Sistema do Sistema Único da Assistencia Social (SUAS).

Durante a conferência serão eleitos delegados que representarão Sergipe na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília.

A engenheira agrônoma do CDJBC, Camila Rocha, e o biólogo João Alexandre de Freitas Neto, levaram as experiências das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas, um projeto desenvolvido pelo Centro Dom José Brandão de Castro e Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural (SASAC), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, Pnud e o Fundo do Meio Ambiente Global.

Eles conduziram a roda de conversa sobre o assunto, como parte da programação do Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece em Aracaju desde a última segunda-feira, 4, até quinta, 07. Na palestra, foram apresentados os resultados positivos da experiência e o impacto gerado diretamente da vida da população de Canindé de São Francisco, onde o projeto foi executado.

Camila contou que o projeto é executado em três eixos: ambiental, social e produtivo, todos ligados ao combate à desertificação. “Foram feitos sistemas de contenção de processo erosivo, como barragens de base zero e cordões de pedra. Tudo isso com o objetivo de combater a desertificação e buscando recuperação de áreas que foram degradadas durante anos e que por este motivo agravam a situação de seca na região do semiárido”, destacou a engenheira agrônoma.

“O projeto implementou ecofogões, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e sistema agroflorestal, além de construção de cisternas, sempre na perspectiva de promover a convivência com o semiárido e a preservação do bioma Caatinga”, completou João Alexandre, que coordenou o projeto.

Saber científico e saber popular

No segundo dia do CBA, a equipe do CDJBC participou do “terreiro de inovações camponesas”, espaço multidisciplinar que promoveu trocas de experiências entre o conhecimento científico e o conhecimento popular. Além da engenheira agrônoma Camila Rocha, que esteve no evento representando o CDJBC, participaram deste momento João Alexandre de Freitas Neto e Josefa Santos, da comunidade quilombola Sítio Alto, representando a ASA Sergipe.

Durante o terreiro de inovações camponesas,
foram apresentadas experiências dos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Piauí.

“Neste espaço, os agricultores trouxeram seus conhecimentos acerca da agricultura, das ervas, além de tecnologias desenvolvidas pela ASA Brasil. Assim, pudemos promover uma maior interação entre o conhecimento científico e o conhecimento popular, dos agricultores e agricultoras, experimentadores e experimentadoras, dentro do CBA”, resumiu Camila.

Sobre o CBA

Com o lema “Ecologia de Saberes: Ciência, Cultura e Arte na Democratização dos Sistemas Agroalimentares”, o evento acontece entre os dias 4 a 7 de novembro de 2019. O conceito de “Ecologia de Saberes” está relacionado à proposta de diálogo entre diferentes conhecimentos que podem ser considerados essenciais para o avanço de lutas sociais, a exemplo da busca pela soberania alimentar. Uma outra perspectiva de ciência, pautada na construção coletiva do conhecimento, que escuta seus diferentes sujeitos.

Com a presença cada vez mais marcante de agricultoras, estudantes e representantes dos povos e comunidades tradicionais, ao todo, foram inscritos 2.800 trabalhos, entre resumos expandidos e relatos de experiências técnicas e populares, a estimativa é de que cerca de quatro mil pessoas de todo o país participem do congresso.

A próxima quinta-feira, 05, será de muito debate sobre a aplicação em Sergipe da Lei Federal 13019/2014 que regulamenta as formas de parceria entre organizações da sociedade civil (OSC) e o poder público, o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), durante o “4º. Seminário MROSC a aplicação da Lei em Sergipe”. O evento acontece a partir das 7h30, no prédio da Estação Cidadania, localizado na Rua Pacatuba, 64, Centro.

Voltado para OSCs e demais entidades da sociedade civil organizada, o encontro tem o objetivo de discutir os impactos do Decreto Estadual 30874/2017, que regulamenta em Sergipe aspectos da Lei 13019/2014.

O Coordenador de Projetos do Centro Dom José Brandão de Castro, uma das organizações que compõe a Plataforma MROSC em Sergipe e a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Alex Federle, diz que a Lei Federal é fruto da luta das organizações da sociedade civil e representa um grande avanço para as parcerias entre organizações sociais e poder público, pois trouxe segurança jurídica para as organizações e mais transparência na aplicação de

recursos públicos.

Porém, explica Alex, apesar de a Lei Federal exigir que em dois anos Estados e municípios regulamentassem instrumentos legais locais com teor similar, Sergipe não havia apresentado nenhuma proposta de regulamentação estadual. “Em 2017, sem nenhum tipo de diálogo com as organizações da sociedade Civil, o Governo de Sergipe publicou o Decreto Estadual 30874/2017, que além de ter sido construído a ‘toque de caixa’ e não contemplar as necessidades e reivindicações históricas das organizações, também descumpre alguns aspectos da própria Lei Federal que deveria regulamentar a nível estadual”, lamentou.

“Cabe destacar que as organizações por diversas vezes procuraram o Estado para diálogo, inclusive apresentaram uma proposta para discussão, realizaram seminários, encontros e até Audiência Pública, quando foi feita a denúncia da situação, mas o Estado não deu retorno”, completou.

Alex é um dos facilitadores do Seminário, cuja programação tem início às 7h30 com o credenciamento. O evento contará com a palestra “A Lei Federal nº 13.019/2014: histórico, panorama e contextualização da Lei no âmbito federal”, ministrada por Andrenito Santos de Menezes, coordenador do Instituto Nacional de Inclusão Social (INIS), organização que assim como o CDJBC compõe a Plataforma em Sergipe.

Às 10h15h, acontece a palestra “Decreto Estadual nº 30.874/2017: contextualização e aplicabilidade no âmbito do Estado e municípios sergipanos” ministrada por Alex Federle.  Ao final do encontro, serão coletadas contribuições de emendas ao Decreto Estadual 30.874/2017, que serão encaminhadas ao poder público estadual.

Confira a programação completa

7:30h – Credenciamento

8:00h – Abertura

8:30h – Lei Federal nº 13.019/2014 (histórico, panorama e contextualização da Lei no âmbito federal)

Debatedor: Andrenito Santos de Menezes (INIS)

9:20h – Debate

10:00h – Intervalo para lanche

10:15h – Decreto Estadual nº 30.874/2017: contextualização e aplicabilidade no âmbito do Estado e municípios sergipanos

Debatedor: Alex Federle do Nascimento (ABONG/CDJBC)

11:00h – Debate e Contribuições para a nova versão do Decreto

12:00h – Síntese do Seminário e agradecimentos

12:30h – Encerramento com entrega de Certificado de participação

Agenda

O que: 4º. Seminário MROSC a aplicação da Lei em Sergipe

Quando: Quinta-feira, 05/10, às 7h30

Onde: No prédio da Estação Cidadania, localizado na Rua Pacatuba, 64, Centro

Contato

Débora Melo – Jornalista

(79) 99996-6899

deboramelorocha@gmail.comSeminário debate aplicação da Lei Federal que regula as parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil

A próxima quinta-feira, 05, será de muito debate sobre a aplicação em Sergipe da Lei Federal 13019/2014 que regulamenta as formas de parceria entre organizações da sociedade civil (OSC) e o poder público, o chamado Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), durante o “4º. Seminário MROSC a aplicação da Lei em Sergipe”. O evento acontece a partir das 7h30, no prédio da Estação Cidadania, localizado na Rua Pacatuba, 64, Centro.

Voltado para OSCs e demais entidades da sociedade civil organizada, o encontro tem o objetivo de discutir os impactos do Decreto Estadual 30874/2017, que regulamenta em Sergipe aspectos da Lei 13019/2014.

O Coordenador de Projetos do Centro Dom José Brandão de Castro, uma das organizações que compõe a Plataforma MROSC em Sergipe e a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Alex Federle, diz que a Lei Federal é fruto da luta das organizações da sociedade civil e representa um grande avanço para as parcerias entre organizações sociais e poder público, pois trouxe segurança jurídica para as organizações e mais transparência na aplicação de

recursos públicos.

Porém, explica Alex, apesar de a Lei Federal exigir que em dois anos Estados e municípios regulamentassem instrumentos legais locais com teor similar, Sergipe não havia apresentado nenhuma proposta de regulamentação estadual. “Em 2017, sem nenhum tipo de diálogo com as organizações da sociedade Civil, o Governo de Sergipe publicou o Decreto Estadual 30874/2017, que além de ter sido construído a ‘toque de caixa’ e não contemplar as necessidades e reivindicações históricas das organizações, também descumpre alguns aspectos da própria Lei Federal que deveria regulamentar a nível estadual”, lamentou.

“Cabe destacar que as organizações por diversas vezes procuraram o Estado para diálogo, inclusive apresentaram uma proposta para discussão, realizaram seminários, encontros e até Audiência Pública, quando foi feita a denúncia da situação, mas o Estado não deu retorno”, completou.

Alex é um dos facilitadores do Seminário, cuja programação tem início às 7h30 com o credenciamento. O evento contará com a palestra “A Lei Federal nº 13.019/2014: histórico, panorama e contextualização da Lei no âmbito federal”, ministrada por Andrenito Santos de Menezes, coordenador do Instituto Nacional de Inclusão Social (INIS), organização que assim como o CDJBC compõe a Plataforma em Sergipe.

Às 10h15h, acontece a palestra “Decreto Estadual nº 30.874/2017: contextualização e aplicabilidade no âmbito do Estado e municípios sergipanos” ministrada por Alex Federle.  Ao final do encontro, serão coletadas contribuições de emendas ao Decreto Estadual 30.874/2017, que serão encaminhadas ao poder público estadual.

Confira a programação completa

7:30h – Credenciamento

8:00h – Abertura

8:30h – Lei Federal nº 13.019/2014 (histórico, panorama e contextualização da Lei no âmbito federal)

Debatedor: Andrenito Santos de Menezes (INIS)

9:20h – Debate

10:00h – Intervalo para lanche

10:15h – Decreto Estadual nº 30.874/2017: contextualização e aplicabilidade no âmbito do Estado e municípios sergipanos

Debatedor: Alex Federle do Nascimento (ABONG/CDJBC)

11:00h – Debate e Contribuições para a nova versão do Decreto

12:00h – Síntese do Seminário e agradecimentos

12:30h – Encerramento com entrega de Certificado de participação

Agenda

O que: 4º. Seminário MROSC a aplicação da Lei em Sergipe

Quando: Quinta-feira, 05/10, às 7h30

Onde: No prédio da Estação Cidadania, localizado na Rua Pacatuba, 64, Centro

Mais da metade dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado na grande Aracaju está fora da escola. Dentre os 122 meninos e meninas internos na região, apenas 53 frequentam a sala de aula: 55 deles não estão matriculados por falta de documentação e 31 estão na lista de espera por uma vaga.

Este e outros dados estão presentes da publicação “Diagnóstico da Distorção Idade-Série dos Socioeducandos de Unidades de Internação da Grande Aracaju”, que será lançada na próxima terça-feira, 07, durante Seminário que irá debater a temática. O evento acontece a partir das 14h, no Auditório da Faculdade São Luiz de França, localizado na Rua Laranjeiras, 1838.

A publicação é coordenada pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e é fruto de uma parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA) por meio do Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente (FUNDCRIA) e com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit).

De acordo com a coordenadora geral do projeto e coordenadora de projetos do CDJBC, Joilda Aquino, o objetivo do estudo foi compreender a realidade da distorção idade-série e a importância da educação para a reinserção social do socioeducando, fazendo uma abordagem integral destes meninos e meninas, ou seja, considerando seu contexto escolar, familiar, comunitário e social.

“Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo garantem que os adolescentes tenham acesso a educação de qualidade, nossa proposta é, fornecer subsídios para contribuir com a construção de alternativas a fim de garantir este direito aos meninos e meninas em cumprimento de medida socioeducativa, contribuindo ainda com a melhoria da qualidade da educação dos mesmos”, destacou Joilda Aquino.

Reativação do Comitê de enfrentamento à violência sexual

O lançamento da publicação, será marcado pela reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Comitê é um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, com vistas ao fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes através da mobilização e articulação para implementação de estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.

Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem ainda o papel de monitorar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.