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A próxima sexta-feira, 11, será um momento importante para o movimento social em defesa dos direitos de meninos e meninas. Na data, acontecerá a Oficina Tecendo Redes, cujo principal objetivo é rearticular e reativar o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Sergipe. 

O evento acontece das 8h às 13h, na Biblioteca Epiphânio Doria, é gratuito e aberto ao público. A realização é do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), por meio do projeto MROSC em Movimento, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) com recursos provenientes da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Iran Barbosa (PSOL). 

Foram convidados a participar do encontro, representantes do poder público e sociedade civil, entre os quais estão representantes da SEIAS, CEDCA, Forum DCA, CDJBC, Instituto Braços e Conanda. Também deverão estar presentes o deputado Estadual Iran Barbosa, a Vice governadora Eline Aquino e a coordenadora do UNICEF em Sergipe, Bahia e Minas Gerais, Helena Oliveira. 

A oficina contará com apresentação de vídeos, debate em mesa temática e resgate histórico da trajetória do Comitê em Sergipe. Ao final da programação, as organizações presentes que tenham interesse, serão convidadas a assinar o Termo de Pactuação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em Sergipe, o comitê surgiu como desdobramento do Comitê Nacional, que por sua vez é fruto do do processo de construção, com ampla participação popular, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Até 2015, o órgão teve um papel fundamental no combate e no enfrentamento às violações contra meninas e meninos, com uma ampla participação das Organizações da Sociedade Civil e de outros atores e atrizes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

“Entendendo a importância do Comitê em prol do fortalecimento da agenda da Infância e a Adolescência, o CDJBC, o Fórum DCA e o CEDCA, tem articulado e provocado organizações e o próprio SGD para unir esforços para rearticular o Comitê Estadual”, explica Alex Federle, secretário executivo do Centro Dom José Brandão de Castro, organização que integrou o comitê em sergipe desde o seu surgimento. 

Comitê 

O Comitê é um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, com vistas ao fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes através da mobilização e articulação para implementação de estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.

Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem a competência de monitorar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.

Encontro acontece nesta quinta-feira em Aracaju e reune representantes de 56 municípios engajados no Selo UNICEF e Busca Ativa Escolar

Equipes municipais de 56 municípios sergipanos se reúnem, nesta quinta-feira, 21, com representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e seu parceiro técnico Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), para fortalecer as estratégias municipais de enfrentamento ao abandono e exclusão escolar e garantir a aprendizagem, durante o Encontro pela Educação no Selo UNICEF – Fortalecendo políticas públicas para crianças. O evento acontece das 8h às 17h, no Campus Jabotiana da Faculdade Pio Décimo.

De caráter formativo, o encontro reunirá técnicos das áreas de saúde e educação engajados no Selo UNICEF e na Busca Ativa Escolar, a fim de compartilhar experiências, realizar coletivamente estudos de caso e aprofundar o aprendizado sobre as metodologias das duas estratégias com vistas a atuar coletivamente para reduzir desigualdades e garantir direitos de crianças e adolescentes. Evasão escolar, qualidade da educação infantil,  importância da busca ativa vacinal, desenvolvimento da primeira infância e da proteção contra violências são alguns dos temas abordados no evento.

“Em momentos como esse fortalecemos nosso pacto com cada município, para buscar coletivamente cada menina e cada menino garantindo seu direito de estar na escola protegido, convivendo e aprendendo”, destaca Verônica Bezerra, especialista em educação do UNICEF.

O encontro de Sergipe inicia uma série de 29 capacitações que acontecem até o dia 30 de agosto em 18 estados integrantes das regiões do semiárido e amazônia legal brasileira, reunindo mais de 5 mil técnicos e secretários de 2 mil municípios. Os encontros presenciais fazem parte da metodologia do Selo UNICEF que também inclui capacitações remotas e compartilhamento de conteúdo e instrumentos de forma contínua ao longo da edição. 

Exclusão – O Brasil vinha avançando, lentamente, no acesso de crianças e adolescentes à escola nos últimos anos. Mas a pandemia de Covid-19 trouxe uma regressão de duas décadas. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos não tiveram acesso à educação no Brasil, de acordo com estudos lançados pelo UNICEF. A pesquisa indicou que quase 1,5 milhão de estudantes não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e outros 3,7 milhões que estavam matriculados, não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. 

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Em Sergipe, 56 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF, que teve início em agosto de 2021 e segue até 2024.

Durante estes quatro anos, as gestões municipais que aderiram à iniciativa, participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados. Ao final da edição, o UNICEF avalia o avanço de cada um dos municípios participantes e anuncia os certificados. 

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia que tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da iniciativa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. 

A estratégia é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. 

 
CDJBC

O Centro Dom José Brandão de Castro é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 15 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.

O prazo final para a criação dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs) está cada vez mais próximo. Se o seu município ainda não formou o NUCA, corre que é até 30 de junho.

Com o intuito de auxiliar mobilizadores e adolescentes de municípios que ainda não conseguiram montar seus respectivos NUCAS, o CDJBC – parceiro implementador do Selo UNICEF em SE, BA e MG – lançou, nesta quinta-feira, a Campanha Voa NUCA.

São modelos de faixas, cartaz, VT, Spot para rádio ou carro de som, pacotes de cads e outros, produzidos como parte da campanha.

Os materiais podem e devem ser reproduzidos nas redes sociais e em loco nos municípios! Tá esperando o que para filar esse material?

Não esqueça de, ao compartilhar nas redes sociais, marcar o /CDJBCSE no Facebook e as páginas do Instagram @cdjbcse @cirandadenucas.ba @cirandadenucas.mg e @cirandadenucas.se

As peças da campanha Voa NUCA estão disponíveis no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1PBRVtLjga0ReB31xCtwWAoW1PZnyMKjA?usp=sharing