Maio é o mês de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra meninos e meninas em todo país, como forma de marcar a data 18 de maio. Em Sergipe, a rede de proteção da infância junto com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes irá promover diversas ações em alusão a esta data tão importante.
O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do crime cometido contra a menina Araceli, de 8 anos de idade, que foi abusada sexualmente e assassinada, em Vitória, Espírito Santo, no ano de 1973. O crime comoveu o país, em razão do grau de agressividade e pela impunidade dos autores do crime, que nunca foram responsabilizados pelo brutal assassinato.
Todos os anos, entidades da sociedade civil e órgãos do poder público se unem para realizar atividades educativas e de mobilização social, para sensibilizar e chamar a atenção para a relevância da pauta a fim de que a sociedade possa compreender e assumir solidariamente sua corresponsabilidade de enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em Sergipe, a programação começa no dia 15 e segue até o início do mês de junho. Entre as atividades previstas estão seminário, panfletagem, visitas de sensibilização, caminhadas, além de audiência pública e palestras nas Casas Legislativas.
Próxima segunda-feira, dia 15, o Ministério Público do Estado de Sergipe realizará, às 08h, o Seminário “18 de Maio – Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças: Aspectos Contemporâneos e Apresentação do CRAI”, que vai acontecer no auditório do órgão. No dia 19 de maio, na Câmara Municipal de Aracaju, vai acontecer a audiência pública do mandato da professora Ângela Melo (PT), em alusão ao 18 de Maio, às 09h. No dia 20, ocorrerá uma mobilização e na ruas da Orla de Aracaju, quando será realizada panfletagem e visitas aos bares e pousadas da cidade, com o objetivo de conscientizar a população e incentivar a denúncia destes crimes.
Durante o mês de maio, o Comitê também articulou com os dois times da capital – Confiança e Sergipe – para que possam entrar em campo com uma faixa contendo informações sobre a campanha do 18 de maio, durante as partidas do campeonato brasileiro.
Ainda em alusão à campanha, no dia 23 às 9h, na Câmara Municipal de Aracaju será realizada uma “Tribuna Livre”, a pedido da vereadora professora Sônia Meire (PSOL). Também no dia 23, às 09h, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), promoverá uma plenária na sede do órgão.
Ainda está programada uma caminhada dos Conselheiros Tutelares de Aracaju, no bairro Bugio, uma caminhada pelo centro da cidade e uma palestra de membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir de requerimento da deputada estadual Linda Brasil. A programação contará ainda com uma palestra e uma panfletagem na avenida Nova Saneamento, na Zona Sul da cidade.
O Comitê
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes é um espaço de articulação social que tem como objetivo coordenar ações e políticas públicas para prevenir, combater e erradicar a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre as atribuições do Comitê estão a formulação de planos e políticas de enfrentamento à violência sexual, a realização de campanhas de conscientização e mobilização da sociedade, a promoção de capacitação de profissionais que atuam no atendimento às vítimas, além da articulação de esforços entre os diferentes órgãos envolvidos para garantir a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Em Sergipe, o espaço já conta com a adesão de 48 organizações de todos os setores que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes em parceria com atores sociais do Poder Executivo, Legislativo, Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, Secretárias de Governo.
