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segunda-feira, julho 22, 2024

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Racismo e Lei de escuta protegida são temas de bate papo virtual promovido pelo CDJBC

Proteção de crianças e adolescentes e as políticas públicas municipais. Este é o tema do bate papo virtual que acontece no próximo dia 28 de novembro, às 10h. A realização é do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) parceiro implementador do Selo UNICEF em Sergipe Bahia e Minas Gerais, com o apoio operacional da Associação Brasileira de pelo Desenvolvimento Humano (ABRADH).

O evento irá debater dois temas fundamentais relacionados à prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes. O objetivo é aprofundar o debate acerca dos dois assuntos, com vistas a contribuir para a qualidade da prevenção e da resposta dos municípios às violências contra crianças e adolescentes. 

Participam do encontro prioritariamente os Articuladores e Mobilizadores de Assistência Social, uma vez que os dois temas constam na metodologia do Selo UNICEF, dentro das ações previstas no Resultado Sistêmico 6 da estratégia. O evento é gratuito e para participar, basta se inscrever no link bit.ly/inscrevaseprotecao

Lei da escuta protegida

A implementação da Lei nº 13431/2017, por meio da criação do mecanismo e coordenação intersetorial e da elaboração do fluxo de atendimento é um dos resultados esperados dos municípios que aderiram ao Selo UNICEF.

Para debater o tema, convidamos a coordenadora do Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas e articuladora do Selo UNICEF do município de Vitória da Conquista, Polímnia Cassimiro. Advogada de formação, ela é professora universitária e Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Durante a roda de conversa, Polímnia irá apresentar o que prevê a legislação, e como os municípios devem implementá-la, de modo a envolver as áreas da saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública.

Racismo e outras formas de violência

A realização de ações e/ou campanhas anuais de prevenção de violência contra crianças e adolescentes, entre as quais figura o racismo, também é uma ação obrigatória para os municípios que aderiram ao Selo UNICEF.

Para abordar o tema, convidamos Ilzver Matos, Mestre e Doutor em Direito e Pós Doutor em direitos humanos. Com ampla trajetória militante da causa dos Direitos Humanos no Brasil, Ilzver Presidiu a Comissão de Igualdade Racial e a Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB/SE e chegou a receber o Prêmio Direitos Humanos 2018, do Ministério dos Direitos Humanos e a Medalha de Direitos Humanos “Dom José Vicente Távora 2019”, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

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