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Pesquisa sobre educação nas unidades de medidas socioeducativas é lançada em Sergipe

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“Os pobres não precisam de esmolas
Precisam de escolas
Que eles acessem a cultura,
e não a viatura

Faça como eu: se desarme
E se arme com a arte
Porque só a educação e a arte
Vão transformar essa realidade”

Sob calorosas palmas, os versos do poeta Cláudio Viana, encerraram o Seminário de Lançamento da Pesquisa do Diagnóstico da Distorção Idade-Série dos Socioeducandos de Unidades de Internação da Grande Aracaju. Realizado pelo Centro Dom José Brandão de Castro, o evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 07, na Faculdade São Luiz de França.

A publicação lançada durante o encontro foi coordenada pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e é fruto de uma parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA) por meio do Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente (FUNDCRIA) e com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit).

A pesquisa apontou uma triste realidade: mais da metade dos adolescentes internos das unidades de medida socioeducativas da grande Aracaju estão fora da sala de aula: apenas 53 de um total de 122 internos. Dentre os que não estudam, 49 não matriculados por falta de documentação comprobatória de sua escolarização e 29 estão na lista de espera, aguardando uma organização logística para participar das aulas.

Josefa Laurentino, pesquisadora responsável pelo estudo conta que o caso que mais chamou a atenção foi de um adolescente de 16 anos com nove anos de distorção idade-série, inserido no 1º. Ano do ensino fundamental. Ao todo, 10 meninos e meninas cursam ensino fundamental menor, 43 o fundamental maior e apenas 5 que atingiram o ensino médio.

Após apresentar os principais dados da pesquisa, Josefa contou um pouco sobre a metodologia adotada na elaboração da pesquisa. Ao longo de 10 meses, a pesquisadora e psicóloga de formação levantou e cruzou dados, dialogou com profissionais que atuam nas unidades e estudou profundamente a temática da distorção idade-série para elaborar a pesquisa.

Para ela, muitos são os entraves para o avanço da garantia do direito à educação entre os internos. “Muitos socioeducandos não frequentavam a sala de aula por falta de agentes que pudessem acompanhá-los nas atividades escolares. Além disso, por questões de segurança, não é permitido levar materiais escolares para as alas”, apontou Josefa.

Outro entrave é a falta de valorização e de identificação dos adolescentes com a escola e com o modelo de educação vigente. “Os meninos e meninas já ingressam no sistema socioeducativo com distorção idade-série. Do mesmo modo, a falta de identificação também não está restrita às unidades. E este é um dos grandes desafios enfrentados: fazer a escola ter sentido para os adolescentes”, avaliou.

A coordenadora do projeto e coordenadora de projetos do CDJBC, Joilda Aquino, explica que o objetivo do estudo foi compreender a realidade da distorção idade-série e a importância da educação para a reinserção social do socioeducando, fazendo uma abordagem integral destes meninos e meninas. “Mais que isso, A pesquisa pretende fornecer subsídios provocar a construção de alternativas que permitam o acesso à educação de qualidade aos adolescentes internos das unidades de medidas socioeducativas”, destacou.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Glícia Salmeron, a pesquisa comprovou o que os atores sociais que defendem os direitos da criança e do adolescente já vivenciam e denunciam há tempos. “Meninos e meninas de famílias vulneráveis são exatamente os que sequer muitas vezes concluem o ensino fundamental. A pesquisa foi fundamental para que a sociedade possa, de fato, conhecer mais a fundo a situação da educação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei da grande Aracaju”, destacou Glícia, que compôs a mesa de abertura do evento ao lado do Secretário Executivo do CDJBC, Gildo Alves, e do representante da Fundação Renascer, Frederico Dantas.

Rearticulação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual

O lançamento da publicação foi marcado pela reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, cujo objetivo é  fortalecer a política de direitos humanos de crianças e adolescentes e enfrentar as violações dos direitos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.

O psicólogo Gerônimo Sérgio, que integra o comitê desde a sua criação, fez uma retrospectiva das principais ações realizadas pelo órgão e bem como alguns avanços na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de meninos e meninas ao longo dos anos em que o Comitê esteve ativo, a exemplo da Lei que prevê a notificação compulsória da violência sexual, o Código de Conduta Ética do Turismo, e inúmeros eventos, articulações e campanhas de sensibilização da população para o tema.

“Crianças e adolescentes são um segmento que infelizmente não tem a sua voz garantida. A voz deles não tem de ser ouvida uma vez no ao durante uma passeata, mas todos os dias do ano. E esse seminário traz à tona a necessidade de percebermos que lidar com estas duas problemáticas (sistema socioeducativo e violência sexual) é uma responsabilidade nossa. É do poder público, mas é também da sociedade civil”, destacou Maria José Batista, militante histórica da causa da infância e representante do mandato do deputado Iran Barbosa.

Neste sentido, Acácia Gardênia Santos Lelis, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, reafirmou o um apelo às instituições que integravam o Comitê, no sentido de novamente se somar às ações do coletivo.

Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem papel de auxiliar no monitoramento das políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.

Diversidade

A diversidade de atores sociais que atuam na defesa dos Direitos da criança e do adolescente marcou o Seminário. Militantes sociais, representantes de organizações não governamentais e de órgãos do poder  Executivo e Legislativo participaram do encontro.

Entre as instituições que prestigiaram o evento, estiveram representantes da SEIT, do Gabinete da vice governadora, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Fórum DCA, Seed, SES, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro Educacional e Faculdade Sonho Meu e SEMFAS.

Acesso à Água e à Terra

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O Programa de Acesso à Água e a Terra é desenvolvido pelo CDJBC afim de fortalecer o desenvolvimento do homem e da mulher do campo, a partir de um processo de formação continuada, envolvendo capacitações e oficinas que colaborem com o desenvolvimento social de cada beneficiário. Para tanto, desenvolvemos diversas ações em parcerias com parceiros estratégicos que possam contribuir significativamente com o desenvolvimento do homem e da mulher do campo.

O acesso a água é necessidade básica para a existência humana. Beber água é fundamental para nos mantermos vivos e produzir alimento. O acesso a água e a terra é para todo/a trabalhador/a rural elemento de conquista de cidadania. A luta pela posse e direito da terra sempre esteve presente no CDJBC desde a sua fundação, vez que, o espírito da mística da entidade é justamente a valorização da terra por meio de processo de formação do público beneficiário e fortalecimento de suas ações por meio da conscientização do meio ambiente, propiciando o acesso a água potável para famílias do meio rural e desencadeando um trabalho inovador a partir de tecnologias sociais no meio rural que garantam a segurança, a soberania alimentar e nutricional. O acesso à água e à terra passou a ser desenvolvida como ação específica a partir de 2002 com o desenvolvimento do P1MC – Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais, tendo como principais ações e atividades: a mobilização social, a formação comunitária, e, a implantação de tecnologias para a conviência com o semiárido.

Um dos principais eixos de atuação do CDJBC é o acesso à água e à terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais, posseiros, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Foi este o propósito que deu origem à organização, em 1995, e até hoje permanece pulsante.

Por meio de programas e projetos, a exemplo do Programa 1 Milhão de Cisternas, a entidade já transformou a vida de 8.806 famílias, que tiveram acesso à agua para beber e 1.723 famílias que além da água de beber, passaram a ter água para plantar e colher o seu próprio alimento, por meio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). 

O CDJBC presta assessoria gratuita aos/as trabalhadores/as da terra, promovendo seu empoderamento, seja por meio de assessoramento técnico permanente, seja por meio de ações educativas com vistas ao fortalecimento do protagonismo das comunidades, tendo sempre como norte a valorização da diversidade de gênero, geração, etnia, religião/crença e raça e a defesa dos direitos humanos, da ética, da paz, da cidadania, e da educação. Neste sentido, a entidade contabiliza mais de 5 mil famílias beneficiadas com projetos e programas de formação e assessoramento voltado a práticas agrícolas e convivência com o meio ambiente. 

A defesa do patrimônio, artístico, paisagístico e histórico/cultural e a organização do acervo documental dos grupos e comunidades com as quais trabalha também figuram na missão do CDJBC.

Educação e Direitos Humanos

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O Centro Dom José Brandão de Castro acredita que a educação é um potente instrumento para superar as desigualdades sociais. Acredita que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, e que os Direitos Humanos são valiosos e necessários para a garantia da dignidade dos indivíduos. 

A concepção de promoção dos direitos humanos, da defasa dos valores democráticos e da educação popular perpassa todas as ações da instituição. Nosso fazer parte da realidade dos educandos, primando sempre pela observação, escuta e pelo respeito pelos saberes e culturas locais. Para nós, educar é contribuir com a libertação do ser humano, e para isso, é imprescindível que os indivíduos se percebam instrumentos de transformação social, no bojo da defesa dos direitos humanos. 

Temáticas como Direitos Humanos, Gênero, Geração, Raça, Etnia e Meio Ambiente possuem ações específicas na atuação do CDJBC, mas guiam o trabalho da instituição de maneira transversal, perpassando todas ações e projetos desenvolvidos.  Nesse sentido, a instituição tem como princípios norteadores e diretrizes, diversos referenciais teóricos e legais, como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS), a Lei Maria da Penha, as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, entre outros. 

É por isso que permanecemos desenvolvendo ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuam – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos em Sergipe.

Programa de produção agroecológica, soberania, segurança alimentar e nutricional

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O programa surge pela necessidade de promover um processo de formação continuada com agricultores/as familiares, associações comunitárias, comunidades tradicionais, entre outras, no desenvolvimento de habilidades que fossem capazes de colaborar com o crescimento e desenvolvimento das comunidades.

Essa temática foi destacada como eixo central das ações do CDJBC desde a sua fundação. A terra permanece o tom da organização. Levar a terra a produzir e dela retirar o pão é para os/as associados/as do CDJBC, o elemento fundamental da existência da entidade.

Alimento de verdade, orgânico, produzido de maneira sustentável, que respeite o meio ambiente e a agrobiodiversidade, e que contribua com a soberania e segurança alimentar e nutricional da população. É nesse modelo de produção agrícola – o agroecológico – que o Centro Dom José Brandão de Castro acredita, defende e promove em suas ações, programas e projetos. 

Para isso, a instituição desenvolve ações de educação ambiental que informam, sensibilizam e capacitam trabalhadores e trabalhadoras rurais para a adoção deste modelo em sua produção, a partir da adoção de tecnologias sociais que auxiliem na manutenção e na sustentabilidade financeira das famílias e comunidades. 

O CDJBC também atua no sentido de propor e cobrar do poder público a implementação de políticas públicas que fortaleçam o modelo de produção agroecológica, a defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável e que promovam a soberania, segurança alimentar e nutricional, como direito humano.

Assistência Social

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A assistência social é, ao mesmo tempo, um direito do cidadão e uma política pública. Seu intuito é proteger e promover os direitos da população, sobretudo as parcelas historicamente vulnerabilizadas da sociedade: a população mais pobre, a população negra, os povos tradicionais, as mulheres, o população LGBTI, as pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, etc.

Dentro dessa perspectiva, foi criada a Política de Assistência Social, esta estabelece princípios e diretrizes para a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), resultado de amplos e intensos debates ao longo dos anos, sendo concretizado em 2004 em cumprimento às deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social ocorrida em 2003, tendo assim a elaboração de uma proposta preliminar por parte da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS com a participação ativa do CNAS.

A consolidação do SUAS foi primordial para a reorganização dos serviços, programas, projetos e benefícios àqueles e àquelas que necessitam da política. Nesse sentido, o CDJBC atua em prol do fortalecimento da política de assistência social, buscando dar voz e vez a seu público beneficiário, o CDJBC presta serviços conforme definição da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, por meio do Assessoramento e da Defesa e Garantia de Direitos [Resoluções do do CNAS 109/2009 e 27/2011], além de promover o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, tem uma efetiva participação em conselhos e outros espaços em defesa e fortalecimento da política de assistência social.

Fortalecimento Institucional

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Este programa foi dedicado a auto formação dos/as educadores/as, equipe administrativa, conselhos Deliberativo e Fiscal e todo quadro associativo. Além disso, busca envolver também o seu público beneficiário e demais Organizações da Sociedade Civil de forma efetiva em seu processo de fortalecimento.

Nesse sentido, busca fortalecer as ações institucionais por meio de processos formativos do seu corpo constitutivo que amplie a vivência da mística, seu envolvimento em espaços de participação social de modo a solidificar a sua política de sustentabilidade.

A Política de Fortalecimento Institucional do CDJBC se constitui em:

  • Política de Gestão Administrativa e Pedagógica:

O Conselho Deliberativo acompanha de forma sistemática às coordenações dos projetos e as atividades políticas institucionais e administrativas, bem como, direciona a atuação da entidade, por meio da elaboração de um plano de gestão e regimento interno que facilite sua administração de forma democrática e o mais coerente possível com os princípios da instituição, organizando assim, o setor administrativo e financeiro possibilitando uma gestão ágil, participativa, consolidada que facilite o desenvolvimento das atividades internas e externas.

  • Política de Comunicação:

A Política de Comunicação do CDJBC, tem como proposta afirmar sua identidade a partir do seu logotipo e dos materiais de divulgação, como: site, folder, banners, papel timbrado, camisas, cartão de visita, adesivos, publicação de agenda institucional, pastas, produção de Vídeos/documentários, realeses de jornais, entrevistas na TV e emissoras de rádios para divulgar as ações do CDJBC.

Busca seu reconhecimento a partir do seu trabalho com a sistematização de experiências publicadas e difundidas com o público atendido, com as organizações parceiras e a sociedade em geral, bem como, sua participação em fóruns, comitês, redes e articulações.

  • Política de Sustentabilidade:

O CDJBC busca se consolidar cada dia mais por meio dos resultados provenientes de suas ações, o que tornou a entidade referência no Estado, em âmbito regional e com referência nacional e internacional. Tem alcançado títulos públicos, e alcançou também, o reconhecimento de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Elabora e implementa um Plano de Captação de Recursos para contribuir com a sustentabilidade institucional, a partir da estruturação de estratégias concretas de captação de recursos, envolvendo diretamente funcionários/as e associados/as.

Além disso, busca fortalecer outras organizações da sociedade civil por meio de seminários, oficinas e outros tipos de formação e/ou acompanhamento, pois acredito que o fortalecimento de seus pares, reflete em uma democracia participativa e uma sociedade emponderada.

  • Mística.

A valorização dos referenciais místicos das pessoas e comunidades, bem como o respeito às diferenças dos seres humanos quanto a identidade religiosa, racial, étnica, e as relações de gênero e geração são eixos importantes no fazer pedagógico do CDJBC. Cientes que o homem e a mulher do campo têm uma profunda relação de influência mútua com os demais elementos da natureza, a mística da entidade não se atém apenas à religiosidade, mas, a uma afinidade holística com o campo nordestino. Essa mística está presente em toda e qualquer agenda desenvolvida pela entidade.

Toda a trajetória do CDJBC foi forjada na luta coletiva. Por isso, a instituição acredita e constrói diversos espaços de participação social, de fortalecimento da sociedade civil e conselhos de políticas públicas.


Mais do que realizar assistência direta aos públicos com quem atuamos, acreditamos que é necessário fortalecer a organização coletiva, bem como incidir por meio de ações de advocacy e incidir politicamente em defesa da promoção de políticas públicas de qualidade, bem como, das bandeiras de luta que busquem superar as desigualdades e opressões ainda tão presentes em nossa sociedade.


Assim, enquanto entidade da sociedade civil organizada, o CDJBC tem como uma das suas atribuições fortalecer os espaços de participação social e democracia participativa. Muito ativo no campo do controle social, a entidade tem uma longa trajetória de participação em redes, coletivos, movimentos, fóruns, conselhos e comitês. 

Confira alguns coletivos que o CDJBC ajuda a construir cotidianamente:

  • Articulação Semiárido Brasileiro (ASA);
  • Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG);
  • Movimento Nacional dos Direitos Humanos de Sergipe (MNDH/SE);
  • Rede Sergipana de Agroecologia (RESEA);
  • Rede Estadual de Colegiados;

Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB)

  • Colegiado Territorial do Alto Sertão Sergipano;
  • Colegiado Territorial do Sertão Ocidental;
  • Comissão de Produção Orgânica do Estado de Sergipe (CPOrg/SE);
  • Comissão Estadual de Avaliação do Programa Boas Práticas de ATER do MDSA;
  • Comissão Organizadora Estadual (COE);
  • Comissão Organizadora do Programação de Prevenção e Combate à Desertificação Mitigação dos efeitos da Seca nas regiões semiáridas em Sergipe (PAE/SE);
  • Comitê Biosfera Caatinga;
  • Comitê do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido Sergipano;
  • Comitê Estadual de Educação noCampo (Comitê EDUCAMPO);
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA);
  • Conselho Municipal de Assistência Social de Aracaju (CMAS);
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju (CMDCA Aracaju);
  • Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Aracaju (COMSEA ARACAJU);
  • Fórum Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA);
  • Fórum Estadual por uma Educação Pública de Qualidade;
  • Fórum Sergipano de Combate aos Venenos Agrícolas e Transgênicos;
  • Grupo Permanente de Combate a Desertificação (GPCD) 
  • Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil;
  • Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

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