Iniciativa apoiará gestão municipal a melhorar as políticas públicas para crianças e adolescentes
51 municípios do Semiárido sergipanos estão sendo convidados a participar de um grande pacto pela infância: o Selo UNICEF – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), visa promover uma agenda municipal em que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta. Em Sergipe, a iniciativa conta também com o apoio da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) e do Governo do Estado.
Ensino remoto, evasão escolar, cobertura vacinal e saúde mental são alguns dos desafios que os municípios enfrentam para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes, situação agravada com a pandemia da covid-19. Por isso, o Selo UNICEF buscará fortalecer a atuação das gestões municipais nesses e em muitos outros desafios. Prefeitos e prefeitas têm até o dia 8 de agosto para realizar a adesão (www.selounicef.org.br/adesao). Estão sendo mobilizados 2.311 municípios dos 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal.
Até o momento, 42 municípios já aderiram à iniciativa no estado, resultado alcançado com inúmeras estratégias e parcerias locais. A adesão é feita pelos prefeitos e prefeitas dos municípios, com acompanhamento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, em um processo de forma online, pelo site www.selounicef.org.br.
Adesão
O processo para adesão do Selo UNICEF deve ser realizado exclusivamente pelo site www.selounicef.org.br. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações do Prefeito/a; Vice-prefeito/a; Secretários/as Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde; Presidente do CMDCA e Articulador/a do Selo UNICEF e Mobilizador/a de Adolescentes escolhidos (as) pelo prefeito (a).
“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do UNICEF e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Serviço: Adesão ao Selo UNICEF 2021-2024
Prazo: 8/8/2021
Onde: exclusivamente pelo site do Selo UNICEF: www.selounicef.org.br.
Sobre o Selo UNICEF
Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.
O Semiárido e a Amazônia Legal ainda concentram um número considerável de crianças e adolescentes que não têm seus direitos garantidos; ou que possuem acesso a serviços básicos, mas não na qualidade necessária para o seu desenvolvimento. Mas esta realidade já está mudando. Com mais de 20 anos de história, o Selo UNICEF tem se mostrado uma estratégia de sucesso para incentivar municípios na promoção dos direitos da infância, assim como uma forma de reconhecer aqueles que conseguiram construir uma cidade melhor para cada criança e cada adolescente.
Unem-se ao UNICEF nesse compromisso o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Cada instituição apoiará os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos.
Sobre o CDJBC
O Centro Dom José Brandão de Castro é uma OSCIP que atua em Sergipe há mais de 25 anos, e há 14 é parceiro implementador do Selo UNICEF. Por acreditar que a educação é instrumento para superar as desigualdades sociais e que todos os direitos devem ser garantidos a todas as pessoas, o Centro Dom José Brandão de Castro desenvolve ações de educação popular, ambiental e formação para crianças, adolescentes, jovens, idosos/as, trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como, iniciativas que contribuem – e que cobrem do poder público – a promoção dos direitos humanos.
Selo UNICEF em números
Lista de municípios sergipanos que já aderiram a edição 2021-2024 (até 02/08)
1. Amparo do São Francisco
2. Aquidabã
3. Areia Branca
4. Campo do Brito
5. Canindé do São Francisco
6. Capela
7. Cumbe
8. Frei Paulo
9. Graccho Cardoso
10. Itabaiana
11. Itabaianinha
12. Itabi
13. Itaporanga
14. Japoatã
15. Lagarto
16. Malhada dos Bois
17. Malhador
18. Moita Bonita
19. Monte Alegre
20. Muribeca
21. Neópolis
22. Nossa Senhora Aparecida
23. Pacatuba
24. Pedra Mole
25. Pinhão
26. Propriá
27. Riachão do Dantas
28. Ribeirópolis
29. Simão Dias
30. Telha
31. Tobias Barreto
32. Cedro de São João
33. Canhoba
34. Macambira
35. Poço Verde
36. São Domingos
37. Carira
38. Porto da Folha
39. Santana de São Francisco
40. Nossa Senhora das Dores
41. Gararu
42. Divina Pastora
Lista de municípios certificados na edição 2017-2020
51 municípios sergipanos aderiram na última edição, e 13 foram certificados. Confira!
Aquidabã / SE
Areia Branca / SE
Campo do Brito / SE
Canindé de São Francisco / SE
Cedro de São João / SE
Divina Pastora / SE
Frei Paulo / SE
Ilha das Flores / SE
Itabaiana / SE
Itabaianinha / SE
Moita Bonita / SE
Pacatuba / SE
Propriá / SE
Confira os resultados do Selo UNICEF em Minas Gerais na última edição:
