Esta a cartilha é voltada para agentes da cultura do município de Aracaju/SE, fruto de uma parceria entre a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (FUNCAJU), o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) que firmou contrato de Consultoria com Lucas Nascimento Seara (membro do OSC Legal Instituto), que possui grande expertise na área.
O recurso é proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva destinado pela então Vereadora do PT, Professora Ângela Melo (em memória), tendo como objeto a “Formação e Qualificação Artística e Cultural”.
Assim sendo, este material é produto de uma formação realizada durante os meses de maio a julho de 2024 e visa ser um material de consulta, com os principais pontos dialogados nas aulas expositivas, sem, contudo, esgotar o tema. Nele, você encontrará informações sobre Legislação do Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e Leis de Incentivo.
Desejamos a todos uma excelente leitura!
