Em dezembro de 2023, o CDJBC e o Ministério das Mulheres firmaram parceria por meio de Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju” que deverá atender 90 mulheres localizadas nos bairros Coroa do Meio, Dezessete de Março (Santa Maria) e Getúlio Vargas e adjacências. Além do processo de formação, o projeto beneficiará ainda a Cozinha Comunitária da Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper contribuindo com a autonomia das mulheres mangabeiras do Santa Maria.
O projeto é fruto de recurso de Emenda Parlamentar Impositiva destinada pelo Deputado Federal Márcio Macedo (PT) quando exerceu o cargo em 2022. Confira mais detalhes sobre o projeto.
INFORMAÇÕES DA PARCERIA
Título do Projeto: Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju
Entidade Proponente: Centro de Assessoria e Serviço aos Trabalhadores da Terra Dom José Brandão de Castro – CDJBC
Órgão Concedente: Ministério das Mulheres
Termo de Fomento: 949810/2023
Valor do projeto: R$428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais)
Data da liberação do recurso: 13/03/2024
Período para execução: 12 meses
Destinação: Emenda Parlamentar Impositiva realizada pelo Deputado Federal Márcio Macedo
DADOS DO PROJETO
BREVE CONTEXTO – APRESENTAÇÃO
O projeto “Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju” visa desenvolver um processo de formação com, pelo menos, 90 mulheres (e 30 crianças e/ou adolescentes) da periferia de Aracaju, localizadas nos bairros Coroa do Meio, Dezessete de Março (Santa Maria) e Getúlio Vargas e/ou suas adjacências, que possibilite maior autonomia dessas mulheres por meio das discussões de gênero e enfrentamento às violações de direitos humanos que as acometem, empoderamento político para incidência e participação em espaços de decisão, bem como, da geração de renda, principalmente com as mulheres extrativistas da Mangaba.
No caso, em específico das mulheres extrativistas da mangaba, localizadas no bairro Dezessete de Março, o projeto promoverá a aquisição e doação de utensílios para estruturação da Cozinha Comunitária para que sejam desenvolvidas as ações de beneficiamento, ampliando as possibilidades de geração de renda das mulheres e suas famílias.
Segundo o Mapa da Pobreza e Desigualdade Social, Aracaju foi baseada no “recorte de rendimento domiciliar per capita, sendo esta uma das formas de mensurar, quantitativamente, a pobreza e a desigualdade social nos municípios brasileiros”, tendo como referência o corte de renda definido pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2010) onde as famílias em situação de pobreza extrema possuía renda de até R$ 70,00, e àquelas em situação de pobreza, apresentavam a renda de R$ 140,00. Dentro deste parâmetro, diversos bairros e conjuntos da área periférica de Aracaju, principalmente localizados nos extremos das áreas Norte e Sul do município, foram identificadas famílias em situação de pobreza e de pobreza extrema.
A cidade foi crescendo de forma desordenada e acentuou uma concentração de domicílios em situação de pobreza nessa parte mais periférica, o que concentrou também um maior índice de violações de direitos humanos, principalmente envolvendo mulheres, crianças e adolescentes, além de provocar diversos problemas socioambientais, aumentando os conflitos de interesse com a rede imobiliária.
O próprio mapa apresenta que parte do problema está diretamente ligado a falta de saneamento básico e estrutura sanitária adequada. Para além disso, há ainda o registro de localidades com maiores índices de analfabetismo, baixa escolaridade, o que promove a dificuldade de acesso a empregos formais, ou mesmo, aumenta a exploração do trabalho por meio da informalidade e com mão de obra barata.
JUSTIFICATIVA
Aracaju, capital de Sergipe, já foi considerada a CAPITAL DA QUALIDADE DE VIDA, pelos investimentos em políticas públicas que reduziram as desigualdades sociais, bem como, promoveu ações e programas voltados para mulheres, crianças e/ou adolescentes. Com o retrocesso dos últimos anos, as violações de direitos humanos aumentaram no Brasil, o que não foi diferente em Sergipe, e consequentemente em Aracaju, sua capital. Ocorre que tais violações que acometeram mulheres, crianças e adolescentes, em sua grande maioria, deixou evidente a lacuna que existe no desenvolvimento das políticas públicas de enfrentamento a essas violações, no combate as violências de gênero, no enfrentamento ao machismo, a xenofobia, a LGBTfobia e tantas outras violações no município de Aracaju. Situações que expõe cada vez mais o público a condições de submissão ao homem e a de subempregos, ou mesmo, a exploração de sua mão de obra.
O desabafo dessas mulheres tem ecoado cada dia mais como pedindo de socorro, pois as oportunidades de acesso a emprego e renda diminuíram, assim como, os níveis de escolaridade ou de acesso ao conhecimento.
Há, portanto, um interesse mútuo do CDJBC conjuntamente com lideranças políticas locais por espaços capazes de promoverem a troca de vivências entre mulheres, mas sobretudo, que fortaleça a discussão e formação de mulheres da periferia de Aracaju, fomentando o empoderamento, de modo, que incida sua participação nos espaços de decisão representativa e direta, além de, provocar a retomada de uma agenda no enfrentamento às desigualdades, de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos, e de geração de renda com as mulheres periféricas do município.
Contudo, faz-se necessário frisar que em relação a estruturação da Cozinha Comunitária, as mulheres ligadas a Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper, vem buscando parceiros locais em prol da implantação de uma unidade de beneficiamento coletiva, autogestionada pelas catadoras de mangaba , visando a produção e comercialização de alimentos à base de mangaba e de outras espécies da agrobiodiversidade local, agregando valor e ampliando a oferta de produtos feitos artesanalmente por essas mulheres. Portanto, o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a partir dos diálogos realizados, entendendo a importância do fortalecimento da luta das mulheres extrativistas da mangaba, acolhe parte desse recurso não somente para implantar a unidade de beneficiamento, mas sobretudo, contribuir com seu processo de desenvolvimento, produção e comercialização.
Para além do processo de formação com as mulheres, a instituição adquirirá um Veículo (Strada) para o desenvolvimento de suas ações institucionais, e apoio logístico durante o desenvolvimento do projeto, ficando de suporte para as demais agendas instituições após o término do mesmo.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Promover processo de “formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju”.
OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Promover mobilização e formação de mulheres periféricas em prol fortalecimento da agenda de igualdade de gênero, além de contribuir com a perspectiva de geração de renda local;
Objetivos Específicos
- Promover processo de mobilização e formação de mulheres da periferia de Aracaju no enfrentamento às desigualdades de gênero e ao machismo nos espaços de poder;
- Estruturar com equipamentos a Cozinha Comunitária da Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper em prol do fortalecimento nas ações das mulheres extrativistas para promoção do beneficiamento da mangaba e outros frutos, oportunizando a ampliação da renda.
PÚBLICO-ALVO
- Mulheres da periferia de Aracaju, preferencialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violências.
Beneficiárias
- 90 mulheres e 30 crianças e/ou adolescentes(filhos/as das mulheres beneficiadas). As crianças e/ou adolescentes serão contempladas durante os momentos formativos que suas mães estiverem participando.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
1) Processo de mobilização;
2) Realização de 15 Oficinas/Rodas de Conversa abordando temas como: Violências; Corpo e Sexualidade; Empoderamento de mulheres; Comunicação: qual modelo de comunicação almejamos?; Beneficiamento de mangaba (frutas) e geração de renda; Outros temas correlatos definidos coletivamente;
3) Visita a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e/ou a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE);
4) Seminário sobre violações de direitos das mulheres.
As ações do projeto serão divulgadas neste site e em nossas redes sociais. Acompanhe!
